O comando do Senado decidiu ontem aprovar o projeto que acaba com os 14.º e 15.º salários aos parlamentares. O texto ainda precisa passar pelo plenário do Senado, e depois pela Câmara, para entrar em vigor. Com a aprovação por unanimidade dos membros da Mesa Diretora do Senado, a expectativa é que o projeto seja votado pela Casa na semana que vem.
Os 14.º e 15.º salários são considerados uma ajuda de custo aos congressistas, uma vez que os valores são pagos todo início e fim de ano. Na época em que o benefício foi criado, na década de 1940, tinha como justificativa servir como ajuda para os parlamentares retornarem aos seus estados de origem anualmente.
“O procedimento naquela época se justificava porque os parlamentares se mudavam para o Rio com suas famílias e passavam todo o ano no Rio. Hoje sabemos que a coisa não acontece dessa forma, voltamos todas as semanas para os estados”, disse o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), relator da proposta.
O projeto aprovado ontem prevê o pagamento dos salários extras no início e no final do mandato de cada parlamentar, como ajuda para se deslocar em mudança para Brasília. O texto é de autoria da ministra e senadora licenciada Gleisi Hoffmann (Casa Civil), que apresentou a proposta antes de assumir o cargo no Palácio do Planalto. Pagamento semelhante é feito aos funcionários públicos que são obrigados a mudar de cidade.
Além do salário mensal de R$ 26,7 mil, cada senador recebe mensalmente R$ 15 mil em verba indenizatória para despesas em seus estados de origem, combustíveis e divulgação do mandato, entre outras finalidades. Também recebem cota de passagens aéreas para deslocamentos ao local de origem e as despesas com telefone e Correios são pagas pelo Senado.
via Gazeta do Povo
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