OIT destaca política de valorização do salário mínimo.

A experiência do Brasil de valorização do salário mínimo foi destacada no relatório Panorama Laboral da Organização Internacional do Trabalho (OIT),divulgado nesta quinta-feira (12).
Segundo o relatório,apesar de haver outras referências importantes na América Latina e no Caribe,cabe destacar a experiência brasileira por causa de sua importância no desenvolvimento do País.


O Brasil adotou,duramente o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva,uma política de valorização do salário mínimo que acabou virando lei,em 2011,durante o governo da presidente Dilma Rousseff.


A política foi fruto de um acordo entre sindicalistas,empresários e o governo.A base de cálculo para o salário é a inflação do período anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.No Brasil,o salário mínimo tem abrangência nacional e,legalmente,nenhum trabalhador pode receber um subsídio menor.


Entre os critérios adotados pela política de valorização do salário mínimo estão fatores como a preservação do poder aquisitivo,medido pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA),inflação oficial;e um aumento real baseado no PIB.


O relatório da OIT afirma que o salário mínimo é um pilar importante do modelo de crescimento com inclusão social,dada a sua referência para a estruturação do mercado de trabalho e para as políticas sociais.


Durante os oito anos do governo Lula (2003 a 2010),o salário mínimo aumentou,em média,5,8% ao ano,com um incremento real acumulado de quase 60% de acordo com o documento.No mesmo período,o PIB aumentou,em média,4% ao ano,sendo que o PIB per capita cresceu em um ritmo de 2,3%.O resultado disso,segundo o relatório,foi um crescimento do salário mínimo acima do PIB,o que desencadeou efeitos de redistribuição importante e contribuiu para a redução dos níveis de pobreza.


Esse crescimento,aponta o relatório,é quase o dobro do crescimento do observado durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso (1995 a 2002).Nesses anos,o crescimento do salário mínimo foi de 3,3% ao ano e o crescimento do PIB de 2,3%;o PIB per capita cresceu 0,8%.


Considerando os dois períodos (16 anos),o salário mínimo duplicou em termos reais.


(Portal Brasil)