quarta-feira, 2 de novembro de 2011

Senador do PT Propõe Recompensa Para Quem Denunciar Corrupção.


Senador do PT propõe recompensa para quem denunciar corrupção.
da Folha.com


Um projeto apresentado pelo senador,Walter Pinheiro (PT-BA),propõe o pagamento de uma comissão para quem denunciar atos de corrupção.


Segundo o texto,o denunciante teria direito a 10% do valor recuperado em casos de desvios de recursos públicos ou de crimes tributários.


A proposta precisa ser analisada pelos senadores.O projeto acrescenta um terceiro parágrafo ao artigo 5° do Código de Processo Penal,concedendo a qualquer pessoa que tiver conhecimento da existência de infração penal em que caiba ação pública poderá,verbalmente ou por escrito,comunicá-la à autoridade policial,e esta,verificada a procedência das informações,mandará instaurar inquérito.


Para Pinheiro,o projeto deve incentivar as denúncias."É preciso criar um estímulo para a comunicação dos crimes,especialmente aqueles que implicam prejuízo ao erário,como os crimes tributários e os praticados contra a Administração.Esse estímulo serviria apenas para amenizar a situação constrangedora,ou mesmo de risco,assumido comunicante". 

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